Maioria dos municípios do Piauí não capta doações para Fundo da Criança

No Piauí, dos 224 municípios, apenas cinco estão ativos e recebendo arrecadações.

0
59
O Piauí é um dos estados com mais cidades sem cadastro do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – ferramenta que capta recursos de doações do Imposto de Renda.

Mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm esse fundo cadastrado ou em condições regulares para captar os recursos. No Piauí, dos 224 municípios, apenas cinco estão ativos e recebendo arrecadações.

O balanço é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e mostra que mais de 4 mil municípios brasileiros apresentaram informações insuficientes. Além do Piauí, lideram a lista com mais cidades sem registro os estados de Minas Gerais, da Bahia, de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Segundo a pesquisa do CNM, 1.355 municípios com fundos que foram cadastrados ou recadastrados no ano passado puderam receber este ano quase R$ 60 milhões em doação de pessoas físicas pelo Imposto de Renda. No entanto, o potencial de arrecadação seria muito maior se houvesse mais divulgação, diz a entidade.

Cidades do Piauí que não têm cadastro (ou têm dados incompletos) e que poderiam arrecadar mais de R$ 50 mil: 

Água Branca: R$ 54,7 mil
Altos: R$ 184,7 mil
Amarante: R$ 76,2 mil
Barras: R$ 113,5 mil
Bom Jesus: R$ 286,2 mil
Campo Maior: R$ 342,7 mil
Canto do Buriti: R$ 60,3 mil
Curimatá: R$ 52 mil
Esperantina: R$ 120,5 mil
Floriano: R$ 1 milhão
Fronteiras: R$ 71,8 mil
Guadalupe: R$ 78,8 mil
José de Freitas: R$ 84 mil
Luís Correia: R$ 60,8 mil
Luzilândia: R$ 59,7 mil
Oeiras: R$ 285,5 mil
Parnaíba: R$ 2,3 milhões
Paulistana: R$ 85,3 mil
Pedro II: R$ 93,4 mil
Picos: R$ 1,1 milhão
Piracuruca: R$ 109,3 mil
Piripiri: R$ 460,2 mil
São João do Piauí: R$ 96,1 mil
São Raimundo Nonato: R$ 295,2 mil
União: R$ 74,8 mil
Uruçuí: R$ 150,5 mil

No Piauí, apenas as cidades de Buriti dos Montes, Corrente, Inhuma, Teresina e Valença arrecadaram recursos para o fundo, mas em todas elas o volume foi bem inferior ao potencial. Em Teresina, por exemplo, o potencial de arrecadação é de R$ 38,2 milhões e só foram arrecadados R$ 285 mil, através de 174 doações. Corrente tem potencial para R$ 211 mil e só arrecadou R$ 679, com uma única doação.

Doação legal

A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%.

Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurírica) em situação irregular.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Por favor, preencha seu nome auqi