ICMBio retira verbas da Serra da Capivara e Niéde pode deixar o parque

Órgão contratou empresa terceirizada do Maranhão.

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Dra Niède Guidon. presidente da FUMDHAM

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), voltou a retirar verbas que seriam destinadas para a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), entidade científica de renome internacional, sem fins lucrativos e de interesse social, coordenada pela pesquisadora NiédeGuidon, e que administra o Parque Nacional da Serra da Capivara desde a década de 1990 através de contratos de cogestão com a autarquia federal.

Os recursos seriam utilizados pela FUMDHAM para pagar as mulheres que trabalham nas guaritas de acesso ao parque e também nas portarias de serviços que atendem a fiscalização, administração e pesquisas. O ICMBio alega que contratou uma empresa terceirizada do estado do Maranhão e que tomou a decisão para evitar os constantes problemas com a falta de verbas para o pagamento de pessoal. O órgão ambiental também afirma que os custos com a empresa terceirizada serão menores, o que é contestado fortemente pela FUMDHAM.

O caso levou a instituição científica a recorrer à justiça tendo em vista que a decisão de Brasília foi unilateral e não deu tempo para que a FUMDHAM se programasse para se adaptar aos cortes dos recursos, cerca de 65% do orçamento previsto para o repasse no biênio 2018/2019. Um conselho gestor formado pela FUMDHAM, ICMBio, IPHAN e Governo do Piauí em 2016 para unificar esforços em torno da Serra da Capivara não foi ouvido nem consultado.

Na última reunião do Conselho Consultivo do parque, a chefe da unidade de conservação Luciana Nars se apressou em explicar o imbróglio distribuindo uma carta da direção do ICMBio de Brasília. No documento, o órgão explica que a contratação da empresa terceirizada vai respeitar todos os direitos trabalhistas, que os custos serão menores e que as atuais funcionárias serão mantidas nos cargos através da empresa que ganhou uma licitação pública.

A advogada da FUMDHAM Yedda Castro Reis e alguns conselheiros contestaram a versão do ICMBio alegando que o edital de contratação das mulheres exige ensino fundamental completo e curso com noções de informática, o que a maior parte delas por serem mulheres simples da zona rural não têm. “O edital é a lei da licitação e não pode ser violado, então não será possível contratar as mulheres que já trabalham no parque como guariteiras, isso é mais uma injustiça do ICMBio contra o trabalho de Niéde”, garantiu a advogada.

A reunião não chegou a um consenso pois a grande maioria dos conselheiros e o público presente ficaram totalmente contrários a terceirização das guariteiras demonstrando insegurança e preocupação com o futuro do parque. Em determinado momento a arqueóloga NiédeGuidon que estava presente se levantou se retirando da reunião afirmando que se o caso se concretizar ela deixa a administração do Parque Nacional da Serra da Capivara.

Projeto

O projeto de contratação de mulheres para ocupar as guaritas do Parque Nacional da Serra da Capivara foi criado pelos pesquisadores da FUMDHAM sob a liderança de Niéde Guidon no final da década de 1990 para gerar emprego e renda na zona de entorno da unidade de conservação. A ideia era absorver mulheres da própria região, grande parte delas vitimas de violência doméstica ou esposas de ex-caçadores.

Considerado modelo de integração e sustentabilidade, o projeto das mulheres guariteiras ganhou forte destaque na imprensa nacional e internacional pois em pouco tempo causou uma verdadeira revolução econômica e social em toda a zona de entorno do parque, abrangendo mulheres de diversos municípios.

Segundo o ICMBio a empresa terceirizada que ganhou a licitação federal têm sede na cidade de São Luís no Maranhão. Como não existe nenhuma ligação da empresa com a Serra da Capivara e até hoje nenhum funcionário dessa empresa esteve em São Raimundo Nonato as suspeitas de irregularidades aumentam. Os analistas ambientais do ICMBio são acusados de usar a estrutura do órgão como veículos oficiais e combustível pago pelo contribuinte para recolher os documentos das guariteiras e suas fichas trabalhistas, o que deveria ser atribuição exclusiva da empresa privada, caracterizando um claro desvio de função dos funcionários públicos federais.

Fonte: Portal O Dia

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