Temer autoriza abate de aviões ‘suspeitos’ que invadirem espaço aéreo na posse presidencial

Operação, inédita em posses, terá validade de 24h e será executada por 130 militares do Exército e da FAB

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Jair Bolsonaro (PSL) receberá a faixa presidencial no Palácio do Planalto dia 1º de janeiro Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente MichelTemer autorizou o abate de aeronaves que invadirem o espaço aéreo, delimitado como área de segurança, durante a posse presidencial de Jair Bolsonaro no próximo dia 1º de janeiro. A autorização veio por meio de um decreto assinado por Temer e pelo atual ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

O decreto terá validade de 24 horas, entrando em vigor a partir de zero hora do dia 1º de janeiro até a zero hora do dia 2 de janeiro. A palavra final sobre o ataque com o objetivo de destruir uma aeronave suspeita deverá ser do Comandante da Aeronáutica.

Segundo o texto, as aeronaves consideradas suspeitas devem ser submetidas a “medidas coercitivas progressivas”. Primeiro serão identificadas e, observado o seu comportamento suspeito, a Aeronáutica fará contato via rádio ou sinais visuais determinando a mudança de rota. Caso a aeronave não obedeça este primeiro comando, os aviões da Aeronáutica que farão a segurança poderão disparar tiros de aviso, com munição traçante, com o intuito de reforçar o pedido anterior. Se mesmo assim não houver resposta, a aeronave será considerada hostil e poderá ser abatida.

Mesmo com as “medidas coercitivas progressivas”, o decreto determina que, aeronaves que se comportarem “de maneira a evidenciar uma agressão”, que “preparar-se para atacar ou lançar artefatos bélicos” ou “lançar paraquedistas ou tropas sem autorização” poderão imediatamente ser classificadas como hostis e também ser submetidas ao abate.

O decreto classifica como aeronaves: aviões de asas fixas ou rotativas, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas, asas-deltas e parapentes.

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