Candidato a prefeito de SRN Cristiano Folha tem DRAP da Federação Indeferido e poderá ficar fora da disputa eleitoral

Set 2, 2024 168 0

Candidato a prefeito de SRN Cristiano Folha

A candidatura de Cristiano Folha, do partido REDE SUSTENTABILIDADE, apresentou irregularidade em documentação dos atos partidários enviada à Justiça Eleitoral. A Federação PSOL REDE, FORMADA PELOS PARTIDOS Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade, apresentou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) para habilitação eleitoral. Contudo o pedido foi INDEFERIDO, após a constatação de irregularidades.

De acordo com o Cartório eleitoral, o DRAP foi assinado por uma pessoa diferente daquela indicada na Ata de Convenção como representante oficial da Federação. A Federação foi notificada para corrigir o erro em um prazo de três dias, mas o prazo transcorre sem que o vício fosse sanado.

Conforme a Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro deve ser subscrito pelo presidente do órgão de direção da Federação ou por uma pessoa designada para tal função. No caso de Cristiano Folha, a falta de legitimidade do subscritor resultou no indeferimento do DRAP, impossibilitando a análise da irregularidade dos atos partidários do candidato.

Diante disso, o DRAP da Federação PSOL REDE foi indeferido, comprometendo a candidatura de Cristiano Folha.