Procon Itinerante: programa possibilita o acesso aos direitos e à cidadania no PI; veja como funciona

O Procon Itinerante, programa do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), tem possibilitado o acesso aos direitos e à cidadania em diversas cidades piauienses. Ao longo de seis anos, foram cerca de 3 mil atendimentos, em quase 100 municípios, com índice de resolutividade acima de 70%.

Ligado ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do MPPI, que tem como coordenador-geral o promotor Nivaldo Ribeiro, o projeto itinerante é coordenado por Sheyla Albuquerque.

Calendário

O programa é realizado de acordo com um calendário semestral que, neste ano, encerra entre os dias 2 e 6 de dezembro, na região de São Raimundo Nonato, incluindo os municípios de Dirceu Arcoverde, São Lourenço, Várzea Branca e Bonfim do Piauí.

Anteriormente, entre os dias 18 a 22 de novembro, o Procon Itinerante esteve em Parnaíba, Buriti dos Lopes e Luís Correia. Mas antes de tudo, o órgão procura os gestores dos municípios para organizar a logística da visita.

Procon Itinerante: programa possibilita o acesso aos direitos e à cidadania no Piauí — Foto: Divulgação/MPPI

“Nós pedimos, por exemplo, uma sugestão de onde colocar o ônibus onde fazemos os atendimentos. É preciso ser um lugar visível, que as pessoas passem e vejam”, contou Sheyla Albuquerque.

“Em seguida, nós fazemos um banner de divulgação e pedimos também que circulem carros de som ou moto, que é a forma mais efetiva de chamar a atenção da população no município”, completou.

Atendimento e palestras

O atendimento é feito das 8h às 15h, durante um dia em municípios menos populosos e dois dias em cidades com maior número de habitantes. A documentação necessária é: RG, CPF e comprovante de residência.

Os problemas mais comuns são descontos indevidos de bancos, cobrança irregular de água e qualidade no fornecimento de energia.

Procon Itinerante: programa possibilita o acesso aos direitos e à cidadania no Piauí — Foto: Divulgação/MPPI

“Tem cidades em que reclamam da falta do medidor de água, por exemplo, e a fornecedora cobra mais que a tarifa mínima, aí a gente notifica para colocarem o medidor ou que seja cobrada a tarifa mínima”, afirmou Sheyla Albuquerque.

“Em alguns casos, a reclamação é que a energia oscila e problemas com telefona. Tem também os que querem negociar dívidas ou que sofrem com taxas de bancos como, por exemplo, de seguro não contratado”, completou.

Procon Itinerante: programa possibilita o acesso aos direitos e à cidadania no Piauí — Foto: Divulgação/MPPI

Além do atendimento, o Procon Itinerante oferta palestras e capacitações para servidores com temáticas como fraudes em empréstimos consignados para idosos, o uso da ferramenta consumidor.gov.br para solução de conflitos de consumo pela internet.

E ainda, sobre o Ministério Público e sua atuação, na qual o público é apresentado ao trabalho do órgão, e, por fim, sobre consumo consciente, na qual os espectadores são orientados a ponderar sobre as consequências da relação de custo-benefício, entre outras coisas.

Resolutividade

O índice de resolutividade do Procon Itinerante é acima de 70%. "Nós já tivemos casos em que o banco devolveu R$ 32 mil, em que foi reconhecido que houve fraude no contrato", contou Sheyla Albuquerque.

"É muito gratificante. Já vimos muitas situações que incomodaram, de pessoas que não entendiam nada dos seus direitos, que são tão enganadas e não têm ninguém para olhar por elas. É uma satisfação quando a gente conclui uma reclamação e eles saem de lá entendendo tudo e quando conseguimos ajudar é fantástico", declarou.

Fonte G1/PI