Governo inicia roadshow para leilão de aeroportos regionais; veja terminais que serão concedidos

Lista inclui 51 estruturas regionais da Amazônia Legal e do Nordeste

Nov 28, 2024 84 0

Governo inicia roadshow para leilão de aeroportos regionais; veja terminais que serão concedidos

Aeroporto de Serra Talhada - Foto: Maxciel Rodrigues/ Divulgação

O Ministério de Portos e Aeroportos dá inicio, nesta terça-feira, a uma série de roadshows para apresentar aos concessionários de aeroportos privatizados detalhes do leilão dos terminais regionais.

A proposta é conceder, nessa primeira etapa, 51 pequenos terminais da Amazônia Legal — que abrange Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins — e do Nordeste. Serão 11 lotes com até oito terminais.

Batizado de "Ampliar", o programa pretende levantar investimentos de R$ 3,4 bilhões para que esses aeroportos possam receber, pelo menos, uma aeronave de pequeno porte. O edital deverá ser lançado no início de fevereiro e a previsão é que o certame ocorra em maio.

Editorial: Leilão de aeroportos regionais é bom para governo, empresas e passageiros

Ao todo, serão ofertados 89 terminais e outros 13 a serem construídos pelo setor privado, somando 102 incluídos no Plano Aeroviário Nacional (PAN). O investimento total é estimado em R$ 7,3 bilhões, em três anos.

O programa foi desenhado a partir de uma decisão do Tribunal de Contas ( TCU), que autorizou aos vencedores descontar os investimentos nos contratos atuais, na forma de reequilíbrio econômico financeiro.

Isso poderá ser feito com a prorrogação da concessão em até cinco anos, aumento de tarifa ou redução do valor da outorga devida à União. Os critérios serão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac), após o leilão.

Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério, ganhará o bloco quem oferecer o menor deságio proporcional em relação a um preço teto fixado para cada um. O ganhador precisará carregar os blocos arrematados até à vigência do contrato original.

Todos os atuais concessionários poderão participar da concorrência, com exceção das empresas em processo de relicitação, como Viracopos (Campinas). Caso não haja acordo com o Galeão para que a Changi continue com a concessão, o concessionário também não poderá disputar regionais.

Os 16 aeroportos administrados pela Infraero também ficarão de fora, além de terminais cedidos a estados e municípios que foram concedidos ao setor privado e alguns outros que estão em obra com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

A adesão de estados e municípios ao programa é voluntária. Um dos princípios do programa é que sejam leiloados apenas terminais que são deficitários.

Antes da publicação do edital, a proposta ficará em consulta pública para que representantes da sociedade possam encaminhar sugestões.

Veja a lista de aeroportos