Senador Marcelo Castro considera inviável aprovar minireforma eleitoral até 5 de outubro
O senador Marcelo Castro, membro do MDB e relator do texto da minireforma eleitoral, fez declarações nesta quinta-feira (28/09) sobre as perspectivas de aprovação das mudanças no Senado Federal. De acordo com o emedebista, a possibilidade de concluir a aprovação das medidas até o dia 5 de outubro é inviável, dada a complexidade e os prazos envolvidos.
Castro destacou que, caso haja alterações no texto, este teria que retornar à Câmara dos Deputados para votação novamente antes de ser encaminhado para a sanção presidencial. O senador acredita que cumprir todos esses trâmites até o dia 5 de outubro seria uma tarefa extremamente desafiadora em tão curto espaço de tempo. Ele considera mais provável que a votação seja adiada até o final do ano, com as novas regras eleitorais passando a valer a partir de 2026.
Uma das principais propostas da minirreforma eleitoral, conforme destacado pelo senador emedebista, é a garantia de que, a partir de 2026, pelo menos duas mulheres sejam eleitas como deputadas federais pelo estado do Piauí. Isso reflete a preocupação em aumentar a representatividade feminina na política brasileira, uma vez que a proposta busca reservar um número mínimo de vagas para mulheres nas eleições.
Além disso, o senador mencionou outras mudanças previstas na minireforma eleitoral. Entre elas, destacam-se as simplificações na prestação de contas, limitação das sanções aplicadas a órgãos de partidos integrantes de federação apenas às legendas, definição da aplicação da cota de candidaturas em razão do sexo no caso das federações, e diversas alterações relacionadas aos fundos eleitorais, incluindo a proibição da suspensão de repasses de cotas no segundo semestre de anos eleitorais.
A minireforma também aborda questões relacionadas às cotas para mulheres na distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, bem como a distribuição do tempo de propaganda gratuita nas eleições proporcionais. Além disso, a nova legislação amplia o rol de vítimas da violência política contra a mulher.
A discussão em torno da minireforma eleitoral permanece em pauta no cenário político brasileiro, com a necessidade de equilibrar as mudanças necessárias para aprimorar o sistema eleitoral com a viabilidade de sua implementação até as próximas eleições.
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Fonte: Sebastian Eugênio/ 180graus
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