Parque Serra da Capivara não será entregue para concessão, determina Ministério do Meio Ambiente

Dez 12, 2023 504 0

O Parque Nacional Serra da Capivara, patrimônio da humanidade, foi retirado do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), proposto no governo Bolsonaro. Com isso, setores do parque não serão mais entregues à iniciativa privada. A decisão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi publicada nesta terça-feira (12).

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fez a revisão dos projetos e retirou tanto a unidade da Serra da Capivara, como os Parques Lençóis Maranhenses (MA), Ubajara (CE), Serra da Canastra, Serra do Cipó, Serra da Bocaina e São Joaquim.

A chefe do Parque Serra da Capivara, Marian Rodrigues, informou que o ICMbio fez uma revisão que constatou que esse modelo de PPI não é compatível com o parque.

“Vamos buscar outros modelos de ordenamento de visitas. O Parque tem outras especificações e tem uma cogestão com o Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham). Reafirmamos nosso compromisso com a preservação desse tesouro natural e cultural. Estamos dedicados a explorar alternativas que sejam mais alinhadas com as características únicas do Parque, visando garantir sua proteção e gestão responsável”, disse Marian Rodrigues.

A PPI seria para incrementar o setor de visitação do parque que recebeu este ano 34 mil turistas, um número recorde. O parque tem um orçamento de R$ 5 milhões por ano e é gerido pelo ICMBio e Fumdham.

“Trabalhamos arduamente com a equipe do ICMBio, o presidente Mauro Pires e a ministra Marina Silva para reavaliar a inclusão do Parque Nacional da Serra da Capivara no Programa de Parcerias para Investimento - PPI. Após amplo diálogo e análise técnica, entendemos que o modelo proposto não condiz com a singularidade deste patrimônio”, disse Marian.

Segundo o ICMBio, a parceria entre o setor público e privado permite melhoria da qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação gerenciadas pelo ICMBio, por meio das diversas modalidades de delegação, como as autorizações ou concessões.

Criado em 1979, o parque tem 1.300 sítios arqueológicos catalogados pelo Iphan (Instituto Brasileiro Patrimônio Cultural). A área —de cerca de 130 mil hectares— integra o sudeste do Piauí e ocupa parte dos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias.

As pesquisas da arqueóloga paulista de origem francesa Niède Guidon, 87, a guardiã do parque, mudaram a história da origem do Homo sapiens. A pesquisadora sustenta que o homem chegou ao continente americano há pelo menos 100 mil anos, a partir da África. Até então, acreditava-se que o estreito de Bering, entre a Rússia e os Estados Unidos, havia sido o caminho usado pela espécie para ocupar as Américas.