Governo vai leiloar 50 aeroportos regionais para concessionárias já atuantes no país

O aeroporto Serra da Capivara em São Raimundo Nonato está na lista do governo para ser leiloado

Out 26, 2024 200 0

Governo vai leiloar 50 aeroportos regionais para concessionárias já atuantes no país

Plano busca destravar R$ 3,5 bilhões em investimentos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a proposta do governo federal para leiloar 50 aeroportos regionais, com a intenção de estimular a aviação regional e destravar R$ 3,5 bilhões em investimentos. O plano, anunciado ontem, envolve a transferência da gestão de pequenos terminais para concessionárias que já operam grandes aeroportos, como Guarulhos e Brasília, oferecendo em troca a extensão dos contratos vigentes e descontos nas outorgas.

O objetivo é que esses operadores ao assumir aeroportos menores, invistam em infraestrutura sem que o governo precise aumentar os gastos públicos. Segundo o secretário de Aviação Civil, Tomé França, o programa busca corrigir o fracasso de iniciativas anteriores, que não avançam devido à falta de recursos públicos. O projeto inclui terminais que atualmente são geridos por Infraero, prefeituras e estados.

Para as concessínárias, a extensão dos contratos torna o modelo atrativo, pois permite amortizar investimentos ao longo de prazos mais longos, garantindo receitas adicionais durante o período estendido. Essa margem financeira possibilita investimentos nos terminais menores, que atualmente operam com capacidade limitada ou recebem apenas voos privados.

A negociação com concessionária de Guarulhos, intermediada pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SesexConsenso) do TCU, serviu de modelo para o acordo. O governo espera que a Agência Nacional de Aviação (Anac) publique os editais até o fim do ano, com leilões previstos para 2025.

Os aeroportos serão licitados em blocos regionais, cada um contendo até seis terminais, e haverá exigências de investimentos mínimos para cada terminal leiloado, garantindo melhorias na infraestrutura e nos serviços prestados.

Veja alguns terminais na mira do governo: