Pré-candidato Isaias Neto e Prefeita Carmelita de Castro são condenados por propaganda eleitoral antecipada: Multa de 20 mil reais para cada
A decisão foi proferida em resposta a uma representação ajuizada pela Comissão Provisória do Republicanos do Município de São Raimundo Nonato – PI.
Na tarde de hoje (29), o pré-candidato Isaias Neto e a atual prefeita Carmelita de Castro foram condenados a pagar multa de 20 mil reais cada um por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi proferida em resposta a uma representação ajuizada pela Comissão Provisória do Republicanos do Município de São Raimundo Nonato – PI.
Centenas de carros de apoiadores do pré-candidato Isaias Neto foram adesivados
Centenas de carros de apoiadores do pré-candidato Isaias Neto foram adesivados
A sentença judicial determinou, em caráter urgente, que ambos retirarem de circulação adesivos contendo a frase "ISAIAS. PARA OU CONTINUA? É CLARO QUE CONTINUA", sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hora. Além disso, foi ordenada a abstenção da distribuição de adesivos com a mesma frase, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hora para cada adesivo indevidamente distribuído.
A representação acusava Isaias Neto e Carmelita de Castro da prática de propaganda eleitoral antecipada, violando as normas eleitorais vigentes. Segundo a denúncia, a veiculação dos adesivos com a referida frase caracterizava uma tentativa de angariar votos de forma prematura, infringindo as leis que regulamentam o processo eleitoral.
Isaias Neto e Carmelita de Castro ainda não se pronunciaram publicamente sobre a decisão judicial e as determinações impostas.
Fonte: Portal SRN
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