O Ministério das Comunicações libera rádios comunitárias em 16 cidades

Mais de 1 milhão de pessoas em 11 Estados serão beneficiadas pela autorização; serviço deverá ter início em 6 meses

Set 9, 2024 225 0

O Ministério das Comunicações libera rádios comunitárias em 16 cidades
Na foto, o ministro das Comunicações Juscelino Filho

O MCom (Ministério das Comunicações) autorizou 6 novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária. Ao todo, mais de 1 milhão de pessoas serão contempladas com a medida, que permite a transmissão das rádios em 16 cidades de 11 Estados, segundo o ministério.

A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de 6 meses, contados da data de publicação do ato de deliberação. As portarias com as liberações foram publicadas no “Diário Oficial da União” em 2 de agosto.

Serão beneficiados moradores de 16 cidades:

  • Braúna (SP);
  • Barueri (SP);
  • Rifaina (SP;
  • Barueri (SP);
  • Ararendá (CE);
  • Rio Grande (RS);
  • São João do Carú (MA);
  • São Roberto (MA);
  • Porteirinha (MG);
  • Santana do Riacho (MG);
  • São Bentinho (PB);
  • Chã Grande (PE);
  • Francisco Beltrão (PR);
  • São Raimundo Nonato (PI);
  • Piaçabuçu (AL) e
  • Nova Roma (GO).

RÁDIOS COMUNITÁRIAS

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade. Até o fim de 2023, foram concedidas mais de 5.000 outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já têm ao menos uma emissora.

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Depois da análise da viabilidade técnica realizada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o MCom promoverá o entendimento entre elas.