Passeio de animais, uma cena comum no centro de São Raimundo Nonato

A cidade de São Raimundo Nonato, conhecida nacional e internacionalmente como a capital da pré-história, sendo a principal cidade de acesso ao Parque Nacional da Serra da Capivara, tem uma população de 38.934 habitantes, conforme o senso de 2022, recebe milhares de turistas do mundo inteiro, está sofrendo uma regressão no que diz respeito ao seu código de postura com a presença de animais nas principais ruas e avenidas, a cidade tá se transformando num verdadeiro terreiro de fazenda.

São Raimundo Nonato é uma das cidades do Estado com um comércio forte, um grande fluxo de veículos nas ruas e estradas de acesso à zona urbana do município, porém os criadores de animais bovinos, caprinos, suínos e equinos soltam os animais que passam a transitar pelas ruas da cidade, provocando acidentes, prejuízos e sujeira por onde passam.

Mas de quem é a culpa? Dos animais? Claro que não, os únicos animais racionais que habitam a terra somos nós humanos. Os animais não sabem se as ruas têm regras e sinalizações, se as plantas têm donos, o que eles querem é se alimentar.

Agora os donos desses animais são racionais, sabem decifrar o certo do errado e sabem os riscos e prejuízos que esses animais soltos podem provocar, também sabem que existe uma lei Municipal proibindo esta prática de criar animais soltos próximos às zonas urbanas, mesmo assim, todos os anos quando acontecem as primeiras chuvas, esses criadores de animais os soltam de suas roças para pastarem fora dos cercados e estes animais vão para as ruas da cidade e rodovias do seu entorno, causando transtornos e acidentes.

Afinal de quem é a culpa: dos animais, dos criadores ou da Gestão Municipal?

Os únicos que não são culpados são os animais, a culpa é dos criadores que de forma irresponsável soltam seus animais nas ruas. Mas antes que alguém me pergunte ou questione, e a Gestão Municipal tem culpa do que? Ela não tem uma vaca, um porco, um cavalo? E tem culpa? Com certeza não tem um animal, mas tem a responsabilidade e a obrigação de cuidar bem da cidade, como também fazer cumprir as regras e leis municipais. Para isto, a cidade tem um Código de Postura em que diz o que pode e não pode ser feito na cidade e a Gestão Municipal tem por obrigação fazer com que essas regras sejam cumpridas.

O Código de postura do município diz que animais soltos nas ruas da cidade é proibido. Caso isso aconteça, o animal deverá ser recolhido pelo Município e o dono para reavê-lo deverá pagar uma multa, e, em caso de reincidência, serão tomadas providências cada vez mais rigorosas até mesmo o abate ou leilão desses animais. Mesmo com uma lei municipal que trata sobre a apreensão desses animais a gestão não toma nenhuma providência, portanto, a Gestão Municipal é culpada.

Segundo especialistas jurídicos, afirmam que: nesses casos de omissão do Município, caso uma pessoa sofra algum acidente envolvendo animais, poderá responder juridicamente, tanto o proprietário do animal como também o Município, por que a gestão não está cumprindo seu código de postura, está sendo omisso.

VEJA VIDEO CLICANDO AQUI

Nas redes sociais diariamente alguém está reclamando dessa situação caótica em São Raimundo Nonato, que perde a grande oportunidade de ser uma cidade mais atrativa para o turismo, não somente pelo Parque Nacional Serra da Capivara, mas também pela sua beleza, hospitalidade e principalmente pelo respeito às Leis Municipais.

Por: Alírio Ribeiro/Coluna: Coisas de SRN