Trilha de Direitos leva emissão de documentos gratuitos para comunidades quilombolas nesta quarta (13) e quinta-feira (14)

Trilha de Direitos leva emissão de documentos gratuitos para comunidades quilombolas nesta quarta (13) e quinta-feira (14)
Entrega de documentos à comunidades quilombolas

Ampliando o acesso à Justiça e à cidadania para comunidades quilombolas da região da Serra da Capivara, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), o Projeto Trilha de Direitos realizará a emissão gratuita da 2ª via de Carteiras de Identidade Nacional às comunidades do Território do Quilombo Lagoas, na Comarca de São Raimundo Nonato, bem como a entrega de 170 (cento e setenta) certidões de Registro Civil atualizadas à população.

Executada pelo Juizado Especial Cível e Criminal-JECC da Comarca de São Raimundo Nonato, a iniciativa é uma parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí; a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí; o Tribunal de Justiça piauiense; e o Instituto de Identificação Civil do Piauí.

De acordo com a magistrada do JECC de São Raimundo Nonato e gestora do projeto, Uismeire Ferreira Coelho, esta jornada de serviços finaliza o calendário do Trilha de Direitos para 2024.

“Desde o primeiro semestre de 2024, estamos empenhados em levar o máximo de serviços possíveis às comunidades quilombolas da Comarca de São Raimundo Nonato, visando ofertar não apenas o acesso às documentações fundamentais gratuitas, mas, sobretudo, metodologias mais educativas que levem informações jurídicas de forma simplificada à população. Em setembro deste ano, realizamos uma grande ação na comunidade Moisés, e agora retornamos com as documentações emitidas e atualizadas para a devolução à sociedade, bem como a disponibilidade de mais atendimentos, nesta nossa última jornada de 2024. Um projeto que, com muito esforço e dedicação, conseguiu democratizar ainda mais o acesso à Justiça na região da Serra da Capivara”, celebrou a juíza e coordenadora do Trilha de Direitos, Uismeire Ferreira Coelho.

Fonte: MPPI